Termos do serviço

Termos de Serviço

1. Informações gerais

Este site é gerido por Louro & Canela. Ao realizar uma compra, o cliente concorda com os Termos e Condições abaixo. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

2. Produtos

  • Todas as peças (telas, pinturas, cerâmicas, ilustrações e livros) são descritas e fotografadas da forma mais fiel possível.

  • Como se tratam de obras artísticas e/ou artesanais, podem existir pequenas variações de cor, textura ou acabamento em relação às imagens apresentadas no site.

  • Algumas peças são únicas ou feitas sob encomenda, e essa informação estará descrita na página do produto.

3. Preços e pagamentos

  • Todos os preços estão indicados em [euro/real] e incluem os impostos aplicáveis.

  • Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponibilizados na loja (cartão, PayPal, etc.).

  • A encomenda só é considerada válida após a confirmação do pagamento.

4. Envio e prazos

  • Os prazos de envio variam conforme o destino e o tipo de produto. Informações específicas são disponibilizadas na finalização da compra.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por serviços de transporte ou alfândega, mas oferecemos todo o suporte possível para acompanhar a entrega.

5. Devoluções e reembolsos

As condições de devolução e reembolso seguem a nossa Política de Devolução, disponível neste site.

6. Direitos autorais

  • Todas as obras, imagens e ilustrações disponibilizadas são protegidas por direitos autorais.

  • A compra de uma obra não concede ao cliente direitos de reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização expressa dos artistas e autores.

7. Limitação de responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uso inadequado das peças (ex.: má conservação, exposição a condições inadequadas).

  • Não garantimos que o site funcione sem interrupções ou erros, embora nos esforcemos para manter tudo atualizado e seguro.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Para clientes no Brasil, aplicam-se também as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor.